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05 julho 2016

Vocação das Cidades

Uma reflexão conceitual

As cidades competem umas com as outras em três dimensões interdependentes:

INVESTIBILIDADE

É a capacidade da cidade de atrair investimento, manter um ambiente propício e favorável aos negócios em geral e sustentar vantagens competitivas em um ou mais complexos produtivos, atividades ou setores econômicos em que a cidade eventualmente se especializou.

HABITABILIDADE

É a capacidade da cidade de manter altos indicadores de qualidade de vida. Serviços essenciais de saúde e educação, transporte público, trânsito e demais condições de mobilidade urbana, segurança pública, oferta de opções de lazer e cultura, habitação, manutenção e limpeza de vias, parques e jardins, maneiras de enfrentar a pobreza urbana e promover atenção eficaz aos idosos e setores fragilizados socialmente. Enfim, tudo o que conta para viver bem da porta para fora da nossa casa. O resultado se verifica na satisfação, auto-estima e orgulho dos habitantes.

VISITABILIDADE

É a capacidade da cidade de aproveitar e desenvolver atrativos turísticos de acordo com suas características e formular e implantar um plano de desenvolvimento turístico de forma articulada entre o setor público e as empresas do trade. Toda cidade precisa ter alguma razão para ser visitada, mesmo as cidades não-turísticas. Isto porque alguns elementos de identidade cultural e de elevação da auto-estima local, fundamentais para a habitabilidade, são fortemente alavancados pelo turismo e pelos turistas. A investibilidade, principalmente nas atividades intensivas em informação e conhecimento, é muito influenciada pela habitabilidade e pela visitabilidade, em virtude do perfil da mão-de-obra mais qualificada e exigente que a nova economia emprega.

As cidades brasileiras que apresentam dinamismo econômico, capital e sedes de empresas competitivas, atraíram intenso fluxo migratório e adensaram-se desordenadamente, gerando um estoque de crise urbana de proporções gigantescas. O crescimento desordenado, como um câncer, gerou cidades doentes, sem os elementos de sustentabilidade e equilíbrio que a nova agenda das cidades apresenta como desafio para o poder local em todo mundo.

Por outro lado, as cidades sem dinamismo econômico vegetam entre estagnadas e decadentes, alimentando o fluxo migratório para as cidades dinâmicas e para o exterior, mendigando ajudas e intervenções isoladas dos poderes estadual e nacional, sustentando relações políticas de baixa qualidade e a manutenção de um estado de espírito de permanente conformismo e abandono.

Paradoxalmente, as cidades doentes invejam a calma e o bucolismo das cidades estagnadas, e estas sonham serem um dia também ‘cancerosas’ para pelo menos conseguirem ganhar algum dinheiro. É claro que existem cidades dinâmicas economicamente que experimentaram um crescimento saudável e exibem excelentes indicadores de qualidade de vida, mas, infelizmente, são exceções à regra.

A cobrança de ISS (Imposto sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a valorização imobiliária das terras urbanas e do metro quadrado edificado são os melhores parâmetros para se identificar se um município tem ou não dinamismo econômico urbano. O índice de participação na cota-parte municipal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é, de modo geral, um bom indicador de nível de atividade econômica.

Aproximadamente mil municípios brasileiros têm algum dinamismo urbano e 150 desses municípios apresentam dinamismo alto ou muito alto. Quase todos acumulam grandes estoques de crise urbana. Os demais 4.500 municípios pertencem à categoria dos estagnados e decadentes, com economias de crescimento muito abaixo da média nacional e também abaixo da média de seus estados, quase sempre organizados em torno de atividades econômicas ameaçadas pela obsolescência e em agricultura não-empresarial, orientada para a subsistência familiar.

Para as cidades dinâmicas economicamente, o desafio é manter o crescimento, ao mesmo tempo em que se enfrenta o estoque de crise urbana expresso por grandes necessidades de investimento em infra-estrutura e serviços essenciais, até para que o crescimento econômico futuro possa continuar existindo, mas sendo, enfim, equilibrado e saudável. Para as demais cidades com economias frágeis, o desafio é encontrar o caminho do crescimento econômico no enobrecimento da agricultura de subsistência em direção ao agronegócio, na busca de modelos de cooperação multimunicipal para a exploração de vocações regionais e, principalmente, por intenso ativismo dos governos locais que são chamados a desempenhar um papel de empreendedorismo catalisador da ação dos agentes econômicos do setor privado.

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